Feliz 2010 para você internauta amigo

O Blog NOTÍCIAS ORÓS deseja a todos os internautas que nos visitam um feliz ano novo, de muita paz e importantes realizações. Um grande abraço a todos vocês internautas oroenses e de todo o mundo que nos acompanha através da grande rede. FELIZ 2010, é o que deseja o Notícias Orós.

Orós, único município a receber dois prêmios no Brasil

O município de Orós recebeu ontem (9) em Brasília o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Orós foi destaque, sendo o único do Brasil a receber dois prêmios: Desenvolvimento Local, pelas ações na agricultura familiar; e Eficiência Nutricional, pelas ações de educação alimentar nas escolas. A entrega foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo presidente do conselho gestor da ONG Ação Fome Zero, Antoninho Marmo Trevisan. Orós e Aracati foram os únicos municípios do Ceará entre os 25 municípios selecionados em todo o País. Aracati recebeu o prêmio na área Administrativa e Financeira.

“Receber esse prêmio é uma grande alegria para o município de Orós, pois durante a Administração Orós que o Povo Quer temos trabalhado para garantir que todos os estudantes do nosso município tenham acesso a uma alimentação saudável, nutritiva e saborosa. Além disso, temos estimulado a agricultura local, adquirindo dos produtores alimentos para complementar a merenda. A premiação mostra que o nosso trabalho tem dado certo. É resultado do nosso esforço na área da merenda escolar”, afirma a prefeita de Orós, Fátima Maciel Bezerra.

Uma novidade nesta sexta edição do prêmio foi a homenagem especial às merendeiras. Para Trevisan, as merendeiras precisam ser capacitadas e estimuladas constantemente para que preparem uma merenda ainda melhor e sirvam bem às crianças. Na oportunidade, o presidente Lula entregou um troféu para a merendeira Viviane Vieira, de Ribeirão Bonito (SP)

SOBRE O PRÊMIO

O prêmio tem como objetivo destacar os prefeitos que realizam gestões criativas e responsáveis no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e disseminar essas boas práticas para que sejam conhecidas e adotadas por outras prefeituras do País. “Conhecer e valorizar experiências exitosas é um passo importante para incentivar o gerenciamento público do PNAE com a seriedade e a responsabilidade que ele exige”, diz a nutricionista Virlena Rios, coordenadora do Programa de Segurança Alimentar de Orós.

A seleção dos vencedores foi realizada o longo de oito meses por uma comissão julgadora formada por especialistas e professores das áreas de nutrição, educação, administração pública, políticas públicas, economia e desenvolvimento local.

MERENDA CAMPEÃ

Atualmente, cerca de 4.500 estudantes da rede pública de ensino de Orós recebem merenda escolar de qualidade, com cardápio variado elaborado por profissionais especializados. Conforme a nutricionista Virlena Rios, o cardápio inclui galinha caipira, filé de peixe, sucos, frutas, verduras, iogurte, arroz, macarrão e biscoito. “Há uma preocupação da prefeita em investir na merenda escolar a fim de proporcionar uma alimentação de qualidade aos estudantes das escolas públicas”, afirma.

A merenda escolar de Orós é adquirida com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo suplementada pela prefeitura por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, que compra alimentos diretamente dos produtores da agricultura familiar do município.

Para a prefeita Fátima Maciel, a aquisição de alimentos de pequenos produtores rurais e a preocupação em conscientizar os estudantes sobre a importância da alimentação saudável contribuíram para que Orós fosse premiado. “Muitos produtos servidos na merenda escolar são oriundos da agricultura familiar, favorecendo o desenvolvimento local. Além disso, nós também capacitamos os professores para que eles realizassem oficinas sobre alimentação saudável com os alunos”, explica a prefeita Fátima.

Aprovadas Contas de 2006 e 2007 da Prefeita Fátima Maciel

A primeira gestão da prefeita reeleita em Orós (2005/2008), Fátima Maciel, considerada a melhor que o município já teve até os dias atuais, tem sido exemplo de determinação, trabalho, transparência e bom uso do dinheiro público. Para se ter uma idéia do importante trabalho que a prefeita Fátima Maciel tem realizado na cidade de Orós, a Câmara de Vereadores aprovou, nos meses de outubro e novembro, as Contas Públicas dos exercícios financeiros de 2006 e 2007, de responsabilidade da prefeita Fátima Maciel.

A Câmara Municipal de Orós seguiu apenas o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM, que julgou regulares as contas da prefeita de 2005, 2006 e 2007. Cabe lembrar ainda que o TCM deu parecer favorável às contas referente ao exercício financeiro de 2005, sem constar se quer alguma ressalva ou atecnia, ou seja, falhas simples que podem acontecer numa gestão pública como atraso no envio de informações etc.

Não foi atoa que os oroenses no pleito de 2008 quebrou o tabu da reeleição na cidade elegendo mais uma vez Fátima Maciel como Prefeita de Orós. Em seus primeiros quatro anos a frente do Executivo, Fátima Maciel implantou o PETI, a COZINHA COMUNITÁRIA, a PADARIA COMUNITÁRIA, deu qualidade à MERENDA ESCOLAR, instalou o CAPS no município, evitando o deslocamento dos pacientes para o município de Icó, melhorou siginificativamente a SAÚDE em Orós, com a implantação de PSFS, dimunindo a fila no hospital público, etc.

Nesse ano de 2009 a atual administração não parou de trabalhar, colocando a cidade de Orós dentro cenário nacional em relação ao combate à fome, quando um projeto de Segurança Alimentar do município, sob a coordenação da nutricionista Virlena, foi considerado, a nível nacional, o segundo melhor projeto de segurança alimentar do Brasil. Como se não bastasse, ainda há pouco Orós foi agraciado, entre 1.107 municípios brasileiros, com o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, sendo o único município em todo o Nordeste a conquistar o prêmio.

TSE NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA DE ELISEU BATISTA FILHO (PMDB)

Desde o ano de 2007, após a Câmara Municipal de Orós ter acompanhado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM pela desaprovação das contas do ex-prefeito Eliseu Batista Filho (antes filiado ao PSDB, agora no PMDB), a vereadora Luhanna Úrya Maciel Bezerra (PP) pronunciou-se sobre a inelegibilidade do mesmo, conforme súmula expedida pelo TSE que trata do provimento do registro de candidatura aos candidatos que, quando gestores, tiveram suas contas reprovadas.

No mesmo ano, o então ex-prefeito divulgou nas ruas da cidade, em um carro de som, uma gravação de sua autoria afirmando ser mentira as declarações da vereadora Luhanna Úrya e que seria sim candidato nas eleições do dia 5 de outubro de 2008, dizendo ser vítima de perseguição política.

Acontece que, chegando próximo às eleições, o Juíz da Comarca de Orós, Antônio Medina de Lucena, indeferiu o registro de candidatura de Eliseu Filho, agora no PMDB, mesmo partido do deputado estadual Neto Nunes, que antes apoiava a atual prefeita de Orós e que se uniu ao seu principal opositor para, em vão, tentar impedir a reeleição da prefeita.

Como era de se esperar, Eliseu Filho recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE que acompanhou a decisão, por unanimidade, do Juíz Antônio Medina de Lucena, confirmando mais uma vez que a vereadora Luhanna Úrya não mentia sobre a inelegibilidade do ex-prefeito.

Entre o jogo dos recursos, o caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília, entendendo aquela Corte que, como Maria de Fátima Maciel Bezerra (PSB) foi reeleita com mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos fica, no entanto, prejudicado o recurso do ex-prefeito Eliseu Filho, que visa o deferimento de sua candidatura, ou seja, é INELEGÍVEL, inocentando mais uma vez a vereadora Luhanna Úrya das acusações proferidas contra ela pelo então ex-prefeito Eliseu Filho, quando ela dizia que ele se tornaria inelegível.

Para quem não se lembra, uma das razões que causou a inelegibilidade de Eliseu Filho foi o parecer desfavorável à aprovação de suas contas pelo TCM e de ter sido esse parecer acompanhado pela Câmara Municipal, por encontrar inúmeras irregularidades em sua gestão, entre elas:

1. Não realização da transição formal do Governo Municipal, gerando dificuldades a administração que em 2005 assumia o Executivo (Primeiro mandato de Fátima Maciel);

2. Veículos em péssimo estado de conservação;

3. Dívida com a COELCE de R$ 21.096,50 (vinte e um mil noventa e seis reais e cinquenta centavos);

4. Dívida junto à TELEMAR, no valor de R$ 10.910,29 (dez mil novecentos e dez reais e vinte e nove centavos);

5. Dívida junto a CAGECE na ordem de R$ 8.727,18 (oito mil setecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos);

6. Dívida junto ao SEGURO SAFRA, na cifra de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);

7. Dívida com a TIM NORDESTE, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais);

8. Dívida com a ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais);

9. Dívida com a cooperativa COMUTA, no valor de R$ 11.387,90 (onze mil trezentos e oitenta e sete mil e noventa centavos);

10. Doações irregulares de BENS E IMÓVEIS pertencentes ao Patrimônio Público;

11. Sucateamento do HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA;

12. Escolas em PRECÁRIO ESTADO DE FUNCIONAMENTO;

13. Dívida junto ao INSS na cifra exorbitante de R$ 9.062.094,46 (nove milhões sessenta e dois mil e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Abaixo o internauta pode ler parte da Decisão Monocrática do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao recurso que visa o deferimento do registro de candidatura do ex-prefeito Eliseu Batista Filho, em 04 de agosto de 2009:

Anoto que o entendimento do Regional está em consonância com a jurisprudência desta Corte.

Nesse sentido:

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2008. NÃO-PROVIMENTO.

1. Esta c. Corte entende que nos casos em que o primeiro colocado no pleito obtiver mais de 50% dos votos válidos, "fica PREJUDICADO, pela perda de objeto, o RECURSO ESPECIAL que visa o deferimento do registro de CANDIDATO NÃO ELEITO" (AgR-REspe nº 30.013/SP, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, publicado em sessão de 3.11.2008).

2. Agravo regimental NÃO PROVIDO.

(Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 31.974, rel. Min. Felix Fischer, de 26.11.2008).

Conforme consta do Sistema de Divulgação dos Resultados, a candidata eleita no Município de Orós/CE obteve mais de 50% dos votos válidos, razão pela qual a discussão sobre o pedido de registro do segundo colocado ficou prejudicada, na linha dos precedentes citados.

Diante dessas considerações, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 4 de agosto de 2009.

Ministro Arnaldo Versiani

Relator

CLIQUE AQUI PARA LER NA ÍNTEGRA A DECISÃO DO TSE

Deputados aprovam liberação de propaganda eleitoral na internet

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8/6/09), projeto de lei que trata da reforma eleitoral. A emenda substitutiva apresentada em plenário pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) teve manifestação contrária de poucos parlamentares.

A novidade é a liberação da campanha eleitoral de 2010 na internet. Com as novas regras, os candidatos serão proibidos de comprar espaços publicitários na rede, apesar de a compra ser permitida nos meios impressos. Segundo o relator Flávio Dino, a restrição aconteceu por "puro conservadorismo" dos congressistas em relação à nova tecnologia.

A propaganda eleitoral será permitida nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato e não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos. A proposta de reforma também acaba com a exigência de sites com domínio ".can.br". Mas para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os deputados que discutiram a proposta, o registro deve ajudar a proteger os candidatos de calúnia e difamação.

A campanha na rede será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontecesse em outros veículos.Também está previsto o direito de resposta na rede. O dono de um blog que difame um candidato terá de dar espaço ao atingido.

Secreário de Agricltura explica atraso no pagamento do Garantia Safra

O Secretário de Agricultura, Aurelino Barbosa, a pedido do vereador João Filho, foi à Câmara Municipal nesta quinta-feira (25/06) explicar as razões do pagamento do Seguro Safra, relativo ao ano de 2008, na cidade de Orós.

Segundo Aurelino Barbosa, em época de pouca colheita, o prefeito municipal precisa fazer um decreto de emergência, o qual tem noventa dias para que o Governo do Estado o homologue, decorrendo o mesmo prazo para que o Governo Federal o reconheça. No entanto, tendo o município de Orós feito o decreto de emergência e remetido ao Governo do Estado do Ceará, este só veio homologá-lo após os trinta dias estabelecidos em lei, tornando referido decreto sem efeito.

Contudo, mesmo fora do prazo, o Governo do Estado do Ceará enviou o decreto à Defesa Civil nacional, o qual o Governo Federal veio fazer seu reconhecimento em 16 de janeiro de 2009. Quando saiu a relação dos municípios a serem beneficiados com o Garantia Safra 2007/2008, o município de Orós não constava entre os beneficiados. Para espanto do Secretário de Agricultura, Orós apareceu em uma relação que dizia que o município obteve 67% de sua safra e que a perda tinha sido apenas de 33%. Imediatamente após tomar conhecimento do erro, o Sr. Aurelino Barbosa dirigiu-se a Secretaria de Agricultura do Governo do Ceará e aos órgãos competentes para que fosse feita a correção dos dados que apontava Orós com apenas 33% da safra.

Solucionado o problema dos dado referente a perda da safra, o Sr. Aurelino Barbosa (Telé) foi orientado que procurasse a Sra. Ione Freitas, responsável pelo calendário do pagamento do Garantia Safra, para inclusão do município de Orós na lista dos beneficiados, porém, ao procurar a Sra. Ione Freitas, o Secretário de Agricultura de Orós foi respondido que o município não podia participar do programa porque o decreto de emergência feito pela prefeita de Orós estava em atraso, que de acordo com Aurelino Barbosa, foi outro erro do Governo do Estado do Ceará, que não informou se quer a publicação no Diário Oficial da União, em 16 de janeiro de 2009, o reconhecimento do decreto pelo Governo Federal.

Tendo sido enviado, então, documentação comprovando a publicação no Diário Oficial da União que o decreto de emergência havia sido reconhecido pelo Governo Federal, ainda assim Orós não poderia se beneficiar com o Garantia Safra porque o reconhecimento do decreto foi feito após os trinta dias permitidos por lei. Ora visto que o município de Orós decretou emergência dentro do prazo, o Governo do Ceará o homologou depois dos trinta dias e o Governo Federal o reconheceu em atraso, a prefeita de Orós, Fátima Maciel (PSB), contactou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, dirigiu a APRECE em Fortaleza, solicitando à presidente da entidade que observasse de perto, em Brasília, o que estava acontecendo, de forma que, dias depois, foi dada a notícia através de duas ligações de Brasília dizendo que o município de Orós entrará no calendário de pagamento do Garantia Safra a partir do dia 16 de julho de 2009, juntamente com o calendário do Bolsa Família.

A vereadora Luhanna Úrya (PP), presidente da Câmara Municipal, pediu que, uma vez não tendo sido confirmado por escrito referido pagamento, mas apenas por telefone, seria bom ter cautela quanto a efetividade da inclusão do município de Orós no calendário de pagamento do Garantia Safra, no dia 16 de julho, no entanto, espera com ansiedade a efetivação do mesmo, visto a necessidade dos agricultores pelas perdas das safras.

Prefeita Fátima fala sobre sua primeira gestão

Maria de Fátima Maciel (PSB), em entrevista ao Boletim Informativo das ações da Prefeitura, fez um balanço de sua primeira gestão (2005-2008) à frente da Prefeitura Municipal de Orós:

B.I. – Como a senhora avalia o seu primeiro mandato (2005-2008)?

F.M. – O primeiro mandato serviu para nós arrumarmos a casa, tirarmos as inadimplências da /Prefeitura, organizarmos as finanças do município, elaboramos e implementarmos projetos. Eu considero que nós tivemos um resultado bastante positivo, uma vez que todas as secretarias do governo municipal foram reestruturadas e tiveram um grande avanço em seus trabalhos. Como exemplo disso, podemos citar o caso da Saúde, onde contratamos profissionais qualificados em diversas áreas, tais como: ginecologia, cardiologia, dermatologia, endoscopia, etc. Também foram formadas novas equipes do PSF, pois, quando assumimos a Prefeitura, existiam apenas três equipes incompletas. Hoje nós estamos com oito equipes do PSF completas. Para dar suporte ao trabalho realizado pelo PSF, nós implantamos o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

Na Educação, nós conseguimos trazer para Orós uma Universidade, implantamos um curso Pré-Vestibular e investimos também no ensino fundamental por meio da capacitação dos professores e de melhorias na estrutura das escolas. Atualmente, cerca de 80% das escolas municipais possuem laboratórios de informática e nós já estamos implementando a Internet banda larga nessas escolas para que professores e estudantes estejam conectados com o mundo, facilitando, assim, a comunicação , o ensino e o aprendizado.

Na Ação Social, nós reestruturamos os conselhos, pois muitos estavam desativados. O Conselho Tutelar, por exemplo, foi totalmente reestruturado e equipado. Implantamos em Orós um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que presta serviços socioassistenciais de proteção às famílias localizadas em áreas de risco. Instalamos também um Centro de Inclusão Social, onde são realizadas capacitações.

O Turismo também teve uma grande evolução. Nós implantamos o serviço de guarda-vidas, que tem garantido a segurança dos banhistas. Com o Açude Orós sangrando dois anos consecutivos, a iniciativa privada passou a investir mais na parte de restaurantes e pousadas. Essas ações contaram com o apoio da Prefeitura .

Na Agricultura, trouxemos novas tecnologias para os agropecuaristas como a melhoria genética do rebanho bovino do município. Construímos 900 banheiros, casas populares, escolas, praças, quadras de esporte, postos de saúde e calçamentos em todas as localidades do município. Também iluminamos a parede do Açude Orós e a Av. José Gabriel Bezerra, dentre outras obras realizadas. Nós investimos ainda na qualificação do quadro funcional da Prefeitura, com a realização de concurso público, e na inclusão digital dos oroenses, com a implantação de Telecentros na sede de Orós e nos distritos de Santarém e Guassussê.

BI – Existe algum projeto que se destacou mais?

FM – Todos os projetos que implementamos foram importantes para melhorar a condição de vida do povo oroense. No entanto, o projeto de construção de moradias obteve um grande reconhecimento da população e nós pretendemos dar um impulso maior a ele. Para isso, nós já aderimos ao programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Outro projeto relevante e que tem levado o nome de Orós para todo o País é o de Segurança Alimentar e Nutricional. Por meio desse projeto, implantamos a Padaria e a Cozinha Comunitária, que beneficiam um grande número de famílias.

B.I. – Quais são os planos para o segundo mandato?

F.M. – Nós daremos continuidade aos projetos iniciados no primeiro mandato e implantaremos outros que possam trazer melhorias para a população. Já começamos alguns projetos, como o abastecimento de água do Igarói, Caatinga, Caro Custou, Cacimba da Areia e outras localidades, e a construção de 34 casas de alvenaria em substituição Às casas de taipa. Desde o início do ano, a Prefeitura passou a comprar os alimentos para complementar a merenda escolar diretamente dos produtores oroenses, de acordo com o que cada um produz. Estamos implantando um novo Cras, no Bairro São José, e um novo Centro de Inclusão Social em Guassussê. Em breve iniciaremos a reforma do Hospital, onde queremos fazer uma emergência modelo. Também está prevista a melhoria das estradas que ligam a sede aos distritos e a construção de quadras de esporte. Pretendemos ainda criar um Núcleo de Educação Infantil e de um Centro Cultural, com cinema, teatro, música e outras atividades. Esses são apenas alguns dos muitos projetos que queremos realizar em Orós.